Resumo (9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/12/2024 - 09:00
Encerramento: 30/12/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / UB
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Edimar / MDB
Fabiano / PRD
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PRD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / UB
Valmir / PT
Welington de Assis / PRD






Expedientes
01 - Expediente:

1 - leitura da ORDEM DO DIA: I –  Discussão e Votação sobre a Emenda 006/24 da C.P. J.R, sobre o Projeto de Lei nº 075/24, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

II - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 075/24, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

III –  Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 087/24, DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DE LEI 11.494/2007 AO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.

2 - leitura da ata da Sessão anterior: aprovada;

05 - Ordem do Dia:

 

I –  Discussão e Votação sobre a Emenda 006/24 da C.P. J.R, sobre o Projeto de Lei nº 075/24, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

II - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 075/24, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

III –  Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 087/24, DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DE LEI 11.494/2007 AO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / UB
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Edimar / MDB
Fabiano / PRD
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PRD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / UB
Valmir / PT
Welington de Assis / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda modificativa projeto nº 075/2024 (SAPL) que “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 65
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 75
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DE LEI 11.494/2007 AO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    1 - Vereador Edimar pediu uma Emenda Modificativa Verbal, para acrescentar 1 vaga no Anexo, Secretaria Municipal de Saúde, categoria farmáceutica, passando a ser 3 vagas, do Projeto 075/24, teste seletivo, qual foi aprovada por unanimidade;

    2 - Vereador Edimar, solicitou mais uma Emenda modificativa Verbal no art. 3º, § 2º do projeto 075/24,  para que  autorizasse o Teste Seletivo por 6 mess, prorrogávelo por igual periodo, qual tambem foi aprovada por unanimidade de votos;