Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 09:30
Encerramento: 29/10/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / MDB



Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: pelo Padre Luiz;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: nada constou;

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio Correia;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: não houve inscritos;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada consta;

05 - Ordem do Dia:

1 –  Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 073/24,” Modifica a lei 1805/2017 que trata do auxílio alimentação na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.”;

2 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 064/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

3 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 071/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

4 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 072/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson, Valmir, Antônio;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / UB
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Fabiano / PRD
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PRD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / UB
Valmir / PT
Welington de Assis / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Turno: Suplementar
Autores:
Modifica a lei 1805/2017 que trata do auxílio alimentação na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: 1 contrario
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 62
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 63
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda modificativa e supressiva e aditiva ao projeto nº 035/2024 (SAPL) que “INSTITUI A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 29
“INSTITUI A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Não
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim