Resumo (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

1 - leitura da ORDEM DO DIA: 

I –  Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 08624, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

II –  Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 088/24, ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; 

III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 03, Institui a verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar;

IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 04, Institui o pagamento de auxílio saúde na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.

2 - leitura da ata da Sessão anterior: Aprovada;

I –  Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 08624, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

II –  Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 088/24, ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; 

III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 03, Institui a verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar;

IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 04, Institui o pagamento de auxílio saúde na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.