Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 09:30
Encerramento: 06/05/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / UB
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Edimar / MDB
Fabiano / PRD
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PRD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / UB
Valmir / PT
Welington de Assis / PRD






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Padre Luiz;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei 028/24, CRIA NOME DE RUAS, AVENIDAS, JÁ EXISTENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2 - Projeto de Lei 029/24, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 O FORNECIMENTO DE SENSORES OU APARELHO DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO; 3 - Projeto de Lei 030/24, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4 - Projeto de Lei 031/24, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 5 - Veto total a lei municipal 2351/2024, “Que Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências; 6 - Veto total a lei municipal 2352/2024, “que  Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências”;  7 - Indicação nº 032/24, Indica o fornecimento de atendimento à comunidade indígena da linha 86 Sul pela Secretaria de Saúde (Fabiano); 8 - Indicação nº 033/24, Indica reabertura, cascalhamento e levantamento dos pontos críticos da linha 86 Sul (Fabiano); 9 -  Indicação nº 034/24,  Indica reabertura, cascalhamento e levantamento dos pontos críticos da linha 90 Sul (Fabiano) ; 10 - Indicação nº 035/24, Patrolamento do Carreador da Granja na linha 25 (Edimar); 11 - Indicação nº 036/24, Patrolamento do travessão da Oitentinha localizado na linha 25 (Edimar); 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir, Antônio e Fabiano;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Leandro, Valmir, Alemão, Remy e Genivaldo;

04 - Prolongamento de Expediente:

I - Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 020/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

2 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 026/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Alemão, Valmir, Antônio, Leandro;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / UB
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Edimar / MDB
Fabiano / PRD
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PRD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / UB
Valmir / PT
Welington de Assis / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 15
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 21
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim