I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pator Maia;
II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;
III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 015/24, Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) proceda a instalação de unidades prisionais;
2 – Projeto de Lei nº 016/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
3 - Ante-projeto de lei 002/24, Dispõe sobre a contratação de serviço de autônomos e efetivos de profissional em Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Rodiologia, Enfermeiro e Farmacêutico em regime de plantão, nas unidades de saúde no município de São Miguel do Guaporé e da outras providências;
4- Indicação 015/2024, Indica que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Capitão Silvio, em frente a Igreja Católica - Matriz) (Valmir);
5 – Indicação 016/2024, Indica que seja feito uma reabertura na Rua Dom Pedro II, fundo da escola Princesa Isabel, entre a Avenida Capitão Silvio e São Paulo, para que tenha disponibilidade de ter um estacionamento para os ônibus escolar (Valmir);
6 – Indicação 017/2024, Indica que seja feita uma faixa de pedestre na Rua Caribamba, entre o hotel Cantelli e o Restaurante Guaporé (Valmir);
7– Indicação 018/2024, Indica a Secretaria de Obras a Manutenção do travessão no km 13, entre a linha 82 e 78 Sul (Toninho);
8 – Indicação 019/2024, indica a Isenção de todas as associações sem fins lucrativos, sobre as taxas de lixo, iluminação pública e IPTU (Valmir);
9 - Indicação 020/2024 Indica a Secretaria de Obras que realize o patrolamento no travessão do bambu na linha 25 (Guigui).
