Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / MDB
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feito eplo Pastor Cleomar;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Indicação 014/2024, Indica a construção de um quebra-molas em frente à capela da funerária São Miguel, na Av. Capitão Silvio (Edmar);

 

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Toninho, ; 

     

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Leandro de Santana, Edimar, Celma, Toninho e Remy;

 
 

04 - Prolongamento de Expediente:

 I – Leitura de Correspondências: nada constou;

 

 

 

 

 

 

 

05 - Ordem do Dia:

1 -  Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

2 – Discussão e votação referente a Emenda Modificativa 002/24 sobre o projeto nº 014/2024 , que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências;

3 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 014/24, que Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Toninho, Valmir, Leandro e Fabiano;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 12
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda Modificativa ao projeto nº 014/2024 (SAPL) que "Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 13
Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias, de acordo com a emenda constitucional nº: 120 de 05 de maio de 2022 do Município de São Miguel do Guaporé – RO, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim