Resumo (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 25/01/2024 - 09:00
Encerramento: 25/01/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / MDB
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

1 - Leitura da Ordem do Dia;

2 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Aprovada;

02 - Pequeno Expediente:

1 –  Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 002/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

2 –  Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº  003/24, Altera o ANEXO I da lei 2.332/2024, e da outras providências;

3 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 004/2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

4 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 005/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

5 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 006/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

05 - Ordem do Dia:

1 –  Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 002/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

2 –  Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº  003/24, Altera o ANEXO I da lei 2.332/2024, e da outras providências;

3 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 004/2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

4 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 005/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

5 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 006/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Retirada de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 3
Altera o ANEXO I da lei 2.332/2024, e da outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 6
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Diante da análise e constatação de que haviam duvidas sobre os recursos previstos nos projetos de crédito especial nºs: 02 (esse retirador por votação nominal) , o  04, 05 e 06/24, todos vereadores concordaram com a retirada da pauta para serem avaliados e corrigidos posteriormente pelo Poder Executivo, sendo assim o Presidente encerrou a sessão.