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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I - Leitura da Ordem do Dia: 1 – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO;</p> <p>2 – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 128/23, DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p>3 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 129/23, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p>4 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 001/24, ALTERA O ART. 2 DA LEI Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A DAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>II - Leitura da Ata da Reunião Anterior:</p>
02 - Pequeno Expediente
03 - Grande Expediente
04 - Prolongamento de Expediente
05 - Ordem do Dia
<p>1 – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 123/23, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E UNIFICA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO;</p> <p>2 – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 128/23, DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p>3 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 129/23, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921-2009 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 202-97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p>4 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 001/24, ALTERA O ART. 2 DA LEI Nº: 1.236/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO A DAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, REVOGA A LEI 2327/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
06 - Explicações Pessoais
