Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 09:30
Encerramento: 16/10/2023 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Êxodo: 03:

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 -  Requerimento 008/23, Requer seja instaurada Comissão Processante de Inquérito  em desfavor  do Vereador Leandro Aparecido do Carmo;

2 – Requerimento 009/23, Requer seja instaurada Comissão Processante de Inquérito  em desfavor  do Vereador Leandro Aparecido do Carmo;

3 – Indicação nº 123, indica o conserto dos ares-condicionados do hospital municipal Massao Okamoto.

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Antonio Correia, Alemão, Remy;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Toninho, Alemão , Genivaldo e Remy;

 

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre projeto de Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

II – Discussão e votação sobre a eleição para o cargo de 1º Vice- Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, na vacância do cargo, através de renúncia, pelo vereador Genivaldo Martins.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Leandro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MESA DIRETORA nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores:
Eleição do cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, na vacância do cargo, através de renúncia, pelo Vereador Genivaldo Martins.
Aprovada por 2/3 dos votos

Obs.: Vereadora Celma Mesabarba, Eleita 1ª vice Presidente da Mesa Diretora 2023/2024;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: ELEITOR
Requer seja instaurada a Comissão Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: ELEITOR
Requer seja instaurada a Comissão Processante de Inquérito em desfavor do Vereador Leandro Aparecido do Carmo.
Rejeitada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 85
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel urbano localizado à AV Marechal Rondon nº: 1941 bairro Planalto no Município de São Miguel do Guaporé – RO, para ampliação da Delegacia de Polícia bem como construção de Instituto Médico Legal – IML.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
MESA DIRETORA nº 1 de 2023
  • Antônio - Abstenção
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Abstenção
  • Fabiano - Abstenção
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Abstenção
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2023
  • Antônio - Não
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Não
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Não
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Não
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Não
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Não
  • Requerimento nº 8 de 2023
  • Antônio - Não
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Não
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Não
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Não
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Não
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Em ato contínuo, logo após as Explicações Pessoais da Sessão Ordinária o Presidente convidou a Vereadora Celma Mesabarba - MDB, eleita por maioria abasoluta, para o cargo de 1º Vice- Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, na vacância do cargo, através de renúncia,  pelo vereador Genivaldo Martins, para se dirigir a Tribuna e ser empossada.  Solicitou que levantasse a mão direita e repetisse o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal  e   Estadual, observar as Leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado, trabalhar pelo Progresso do Município e bem estar do Povo”, Assim o Prometo”. Em seguida declarou a Vereadora Celma Mesabarba, empossada no cargo de 1º Vice-Presidente para o Biênio 2023/2024. Em seguida passou a palavra a vereadora, se assim desejasse, para fazer suas considerações.  E em seguida a convidou para que assinasse a ata de posse.