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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: Gênises 41:38</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;</p> <p style="text-align: justify;">III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei 092/23, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº: 2.200/2020 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;2 – Projeto de Lei 093/23, “Revoga a Lei Municipal nº: 1.757/2017 e Da Outras Providências”; 3 – Projeto de Lei 094/23, “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”; 4 – Projeto de Lei 095/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 5 – Requerimento nº 007/23, requerimento 007/23, Moção de Apoio aos Nobres Parlamentares em face à iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo; 6 - Indicação nº 120/23, Indica seja feito três quebra-molas na Avenida Caribamba, sendo dois nas proximidades da Avenida Califórnia e outro próximo a Avenida Tranquedo Neves, setor Jardim das Oliveiras, Loteamento Irene (Vereador Valmir); 7 - Indicação nº 121/23, Indica a Secretaria de Obras o cascalhamento e patrolamento da linha 86 Sul (Vereador Fabiano); 6 - Indicação nº 122/23, Indica a Secretaria de Obras a manutenção da estrada BR-481/BR-429, conhecida como travesão do JBS (Vereador Fabiano);</p> <p> </p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Remy;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Alemão, Edimar, Leandro e Genivaldo;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>1 - Leitura de Correspondência: Ofício circular 090/23 - inauguração do quartel de corpo de bombeiros, Relatorio Técnico do Tribunal de Contas do estado;</p>
05 - Ordem do Dia
<p>1 – Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 089/2023, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>2- Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 090/2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>3 - Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 091/2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>4 – Discussão e votação sobre o requerimento 007/23, Moção de Apoio aos Nobres Parlamentares em face à iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.</p> <p> </p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Edmar, Leandro, Antonio Correia, Toninho e Remy;</p>
