Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 09:30
Encerramento: 04/09/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Genivaldo Martins / PODE
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edimar MISSÃO OFICIAL Sessão
Leandro ENFERMIDADE Sessão



Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Geremias 29:27

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei 086/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

2 – Projeto de Lei 087/23, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”;

3 – Projeto de Lei 088/23 “MODIFICA A LEI N.º 2285/2023 QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA REGIONAL".

4 - REQUERIMENTO 04/23; Requer Moção de Aplausos pra os alunos da 7ª Série do Ensino Fundamental – Matutino da Escola Deonildo Caragnatto (Remy);

5 –  REQUERIMENTO 05/23; Requer Moção de Aplausos para os alunos da 8ª Série do Ensino Fundamental – Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto (Remy);

6 – REQUERIMENTO 06/23; Requer Diploma de Honra ao Mérito a Edna da Mota Alves e Maria Estélia Teixeira , a primeira Diretora e a Segunda professora da 8ª Série do Ensino Fundamental – Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto, deste Município (Remy);

7 – Anteprojeto de Lei 07/23, Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos pertecentes a frota municipal. (Edimar Crispin);

8 – Indicação nº 116/23 Indica ao Poder Executivo realize patrolamento e cascalhamento na linha 74 sul  (Vereador Guigui);

 

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Remy;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Alemão, Genivaldo, Valmir e Toninho ;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

 

05 - Ordem do Dia:

 

I –  Discussão e Votação sobre  projeto de Lei nº 73/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

II –  Discussão e Votação sobre  projeto de Lei nº 81/2023, Modifica e atualiza nome de logradouros do Distrito de Santana do Guaporé;

III –  Discussão e Votação sobre  projeto de Lei nº 84/2023, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

IV –  Discussão e Votação sobre  REQUERIMENTO 04/23; Requer Moção de Aplausos pra os alunos da 7ª Série do Ensino Fundamental – Matutino da Escola Deonildo Caragnatto;

V –  Discussão e Votação sobre  REQUERIMENTO 05/23; Requer Moção de Aplausos Requer Moção de Aplausos para os alunos da 8ª Série do Ensino Fundamental – Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto;

VI –  Discussão e Votação sobre  REQUERIMENTO 06/23, Requer Diploma de Honra ao Mérito a Edna da Mota Alves e Maria Estélia Teixeira , a primeira Diretora e a Segunda professora da 8ª Série do Ensino Fundamental – Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto deste Município.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Alemão, Guigui, Celma,




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 64
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Valmir
Modifica e atualiza nome de logradouros do Distrito de Santana do Guaporé.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 71
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Remy Cardoso
Requer Moção de aplausos para os alunos da 7ª série do Ensino Fundamental - Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Remy Cardoso
Requer Moção de aplausos para os alunos da 8ª série do Ensino Fundamental - Matutino - da Escola Deonildo Caragnatto.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Remy Cardoso
Requer que seja concedido Diploma de Honra ao Mérito a Edna da Mota Alves e Maria Estélia Teixeira, a primeira Diretora e a segunda professora da Escola Deonildo Caragnatto deste Município.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim