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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: Samuel 17:45</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 58/23 ``"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”;´´ </p> <p>II - Projeto de Lei 59/23 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;´´</p> <p>III - Projeto de Lei 60/23, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.</p> <p>IV - Indicação 76/23 -Indica a Secretaria de Obras a Manutenção do Parque de Exposição (Fabiano); </p> <p>V - Indicação 77/23 - Indica iluminação do campo do distrito de Santana do Guaporé (Leandro);</p> <p>VI - Indicação 78/23 - Indica iluminação da praça do distrito de Santana do Guaporé (Leandro);</p> <p>.VII - Indicação 79/23 - Indica com urgência a Secretaria de Obras a manutenção da ponte do rio caixa funda da linha 90, km 6 sul (Fabiano);</p> <p>VIII - Indicação 80/23, Indica com urgência a Secretaria de Obras a manutenção dos travessões das linhas 82 sentido a 86, e da 86 sentido a 90 sul (Fabiano e Toninho);</p> <p>IX - Indicação 81/23, Indica com urgência a Secretaria de Obras que seja feito dois quebra-molas sendo um no travessão do frigorífico, saída da 429 sentido a 481, e outro na entrada da 481 sentido 429 (Fabiano e Toninho);</p> <p>X - Indicação 82/23, Indica ao Poder Executivo realize construção da pista de caminhada na 16 de junho (Guigui);</p> <p>XI - Indicação 83/23, Indica a disponibilização de um Médico Ortopedista para atender na UBS José Dias em Santana do Guaporé (Leandro);</p> <p>XII - Indicação 84/23, Indica ao Poder Executivo realize limpeza em volta do IFRO (Guigui);</p> <p>XIII - Indicação 85/23, Indica limpeza do pátio da Associação Feminina de São Miguel do Guaporé (Alemão);</p> <p>XIV - Indicação 86/23, Requer façam limpeza da lateral da ciclovia na linha 82, entre os postos Teixeira 1 e 2 9 Valmir).</p> <p> </p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy e Toninho.</p> <p> </p> <p> </p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Leandro, Toninho, Alemão e Edimar.</p> <p> </p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: convite da 10ª Rondônia Show;</p>
05 - Ordem do Dia
<p> </p> <p>I – Discussão e votação sobre Emenda Aditiva 05/23 da C.P.J.R, sobre o projeto de Lei 053/21, Emenda modificativa ao projeto nº 053/2023 (SAPL) que "Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências."</p> <p>II - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 053/23, que "Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências."</p> <p>III - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 055/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.</p> <p>IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 056/23, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.</p> <p>.</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma, Toninho e Leandro.</p>
