Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 09:30
Encerramento: 15/05/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Genivaldo Martins / PODE
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Salmos 64:1

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada

III – Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 55/23 ``Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.;´´ 

II - Projeto de Lei 56/23 ``Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.;´´

III – Anteprojeto de Lei 006/23,  “Autoriza o Executivo Municipal a realizar limpeza em campos de futebol regularmente cedidos ao município (Vereador Alemão);”

IV - Indicação 72/23 - Indica a implantação do piso salarial da enfermagem  (Remy); 

V - Indicação 73/23  -Indica que o valor do IPTU cobrado neste ano de 2023, seja reduzido em 50%  (Vereador Valmir);

VI - Indicação 74/23  - Indica a implantação do projeto social de arte e dança visando atender as mulheres do Distrito de Santana do Guaporé (Vereador Leandro);

VII - Indicação 75/23 - Indica a implantação do projeto escolinha de futebol, visando atender os jovens e adolescentes do Distrito de Santana do Guaporé (Vereador Leandro).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Antonio Correia, Remy;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:Edimar, Alemão, Valmir, Antonio Correia e Leandro;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

 

I – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 049/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir, Alemão, Guigui e Edmar.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 44
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Não
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Não
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Não
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Na 2ª parte da Ordem do dia, Vereador Fabiano Esteves solicitou ao Presidente que consultasse o Plenário para inserir na Ordem do Dia para votação o Projeto de Lei , de sua autoria, 57/23, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS - WITI, acatando o pedido, o Plenário arpovou a entrada por unanimidade de votos. Colocado em votação a matéria foi aprovada por unanimidade de votos.