Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

I – Leitura de um texto bíblico: Salmos 46:1-2

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1- Projeto de Lei Nº 25/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências..” ; 2 – Projeto de Lei Nº 26/23, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 -  Projeto de Lei Nº 27/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4 –  Indicação nº 33/23, Requer à Secretaria de Obras realize serviço de um quebra-molas na Avenida Capitão Silvio, entre a Rua Mogno e Rua Angelim (vereador Valmir); 5 - Indicação nº 34/23, Requer à Secretaria de Obras realize serviço de um quebra-molas na LH 82 próximo ao estabelecimento do Geyson Projetos Acústicos (vereador Valmir); 6 - Indicação nº 35/23, Indica a pintura de uma faixa de pedestre, ligando o Hotel Bem Fica com a oficina Quem-Quem Motos e Motores (vereador Valmir); 7 - Indicação nº 36/23, Indica que seja feita a coleta de lixo até o final do primeiro travessão na LH 25, sentido Frigorífico, lado direito (vereador Valmir); 8 - Indicação nº 37/23, Indica a eabertura da Biblioteca Municipal, com urgência (vereador Valmir); 9 - Indicação nº 38/23, Indica que o transporte escolar adentre no primeiro travessão na LH25, sentido Frigorífico, lado direito até o final (vereador Valmir); 10 - Indicação nº 39/23, Indica ao Poder Executivo faça um quebra mola na rua Caribamba com a avenida JK ( Vereador Guigui).

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio, Celma, Genivaldo, Remy.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:  Valmir, Toninho, Genivaldo, Arilson, Edimar.

I – Leitura de Correspondências: ofcio 059/gabinete/2023

I – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 16/23, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé- RO, e da outras providências.”;

II – Discussão e votação sobre Emenda Aditiva nº 02/23 da C.P.F.O  sobre o Projeto de Lei nº 20/23, “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”;

III – Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 02/23 da C.P.J.R no Projeto de Lei nº 20/23, “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”

IV - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 20/23, “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”

V - Discussão e votação sobre  Emenda Modificativa nº 03/21 da C.P.J.R. no Projeto de Lei nº 21/23,” Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências.

VI - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 21/23,” Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios público-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências

VII – Discussão e votação  sobre  Projeto de Lei nº 23/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”

VIII – Discussão e votação  sobre  Projeto de Lei nº 24/23, “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho, Edimar e Valmir.