Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 09:30
Encerramento: 08/08/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

  I – Leitura de um texto bíblico:Salmo 117

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada.

III – Apresentação do Expediente Recebido:

 I – Projeto de lei 074/22, “Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e unificação da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria de Gabinete no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO”;

II – Projeto de lei  nº 075/22, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para o ano de 2022, e revoga as leis municipais sob nº 2129/2021 e 2053/2021, e dá outras providências.”

III - I – Projeto de lei  nº 076/22, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

IV – Indicação nº 59/22,  Indica adequação municipal ao piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, estabelecidos por lei sancionada recentemente (Vereador Remy);

V - Indicação nº 60/22, Indica à Secretaria Municipal de Obras a reposição de lâmpadas na LH 82 Sul, próximo ao bar do Pinóia (Vereador Valmir;

VI - Indicação nº 61/22, Indica seja efetuado os descontos nos IPTUs e na taxa de lixo no ano de 2022, conforme Lei Municipal nº 2021 (vereador Valmir).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso, Antonio Correia.

 

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Arilson Valério, Remy Caredoso e Valmir do Sindicato, Antonio Correia.

 
 

04 - Prolongamento de Expediente:

I - Leitura de Correspondências; Nada Constou.

05 - Ordem do Dia:

 I – Discussão e votação sobre projeto de Lei 064/2022, “Ratifica o protocolo de intenções do consórcio interfederativo de desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências.”

II – Discussão e votação sobre projeto de Lei 073/2022, Declara utilidade pública a associação para ajuda mutua e recreação do vale do guaporé, e dá outras providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vagner Ambrosia, Edimar Crispin, Valmir Pessoa, Remy e Fabiano Esteves.

 
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 59
“Ratifica o protocolo de intenções do consórcio interfederativo de desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Genivaldo Martins
Declara utilidade pública a associação para ajuda mutua e recreação do vale do guaporé, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim