Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 09:30
Encerramento: 11/04/2022 - 11:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Habacuque 2:17-18;

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido:

I - projeto de lei 026/22, “Altera a Lei Municipal nº 1.562/2015, acrescentado o art. 41-A, criando o instituto de permuta entre servidores, e dá outras providências.”

 II - projeto de lei 027/22, Altera o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 2.113/2021, e dá outras providências;

 III - projeto de lei 028/22” “Cria o elemento de despesas denominado Despesas de Exercícios Anteriores, referente a possíveis reconhecimentos de dívidas, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.”

 IV - Indicação 23/22, Indica que a Secretaria Municipal de Obras através da equipe faça uma operação de tapa buraco com cascalho na linha 74 sul em toda extensão, e nas cabeceiras das pontes seja colocado terra (Valmir do sindicato);

 V - Indicação 24/22, Rolo compactador nas linhas vicinais (Leandro de Santana);

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: não houve inscritos;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Leandro Santana, Valmir do Sindicato, Arilson Valério;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

I -  Discussão e votação sobre projeto de lei 019/21, Institui o programa Adote Um Bem Público, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.”

II – Discussão e votação sobre projeto de lei 021/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores Inscritos: Valmir do Sindicato,  Edimar Crispin, Fabiano Esteves, Celma Mezabarba, Leandro de Santana, Remy Cardoso, Antonio Correia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 17
Institui o programa Adote Um Bem Público, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
Aprovada por unanimidade
3 - EMENDA nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Emenda modificativa a sumula do projeto de lei 018/2022
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 16
Altera a Lei Municipal 1890/2019, e acrescenta o parágrafo 7º, junto ao art. 57-C, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • EMENDA nº 2 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim