Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 09:30
Encerramento: 28/03/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 101: 1-5;

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido:

I - projeto de lei 017/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

 II - projeto de lei 018/22, Altera a Lei Municipal 1890/2019, e acrescenta o parágrafo 7º, junto ao art. 57-C, e dá outras providências.

 

III - projeto de lei 019/22, Institui o programa Adote Um Bem Público, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências

IV – Projeto de Lei 020/22, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Miguel do Guaporé/RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

 IV – Indicação 13/22, Indica ao poder executivo que faça uma faixa de pedestre na avenida Capitão Silvio em frente à escola Lazara Alves de Lima (Guigui);

 V – Indicação 14/22, Indica à secretaria de OBRAS, que seja feito um travessão da linha 82 para a 78 sul no km 07 (Guigui);

VI -Indicação 15/22, Indica ao poder executivo que realize reajuste nos valores das diárias dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e motoristas (Guigui);

VII -Indicação 16/22, Recuperação da linha 74 norte e sul, em São Miguel do Guaporé – RO (Edmar);

VIII -Indicação 17/22, Recuperação da Linha 90 norte e sul, em São Miguel do Guaporé – RO (Edmar).

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : não houve inscritos;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Leandro do carmo, Remy Cardoso, Edimar Crispin, Valmir Pessoa, Genivaldo Martins e Arilson.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências:O ficioconjunto nº 1/22MPO-RO/TCE - RO

05 - Ordem do Dia:

“Não há matérias a serem discutidas e votadas”.

 

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Edimar Crispin, Celma Mezabarba e Toninho Correia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Valmir
Torna obrigatória aos supermercados e estabelecimentos afins a colocação de placa informativa para os produtos que estão próximos da data de vencimento.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 15
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
  • Antônio - Não
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim