Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 09:30
Encerramento: 13/12/2021 - 11:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I - Trecho Bíblico:  Romanos:  4; 5.

II – Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada ;

III – Apresentação do Expediente Recebido:   I -  Requerimento  nº 008/2021, REQUER que faça reforma no TEATRO MUNICIPAL, pois o mesmo se encontra em péssimas condições;
II - Requerimento nº 009/2021, REQUER que coloque em funcionamento a BIBLIOTECA MUNICIPAL CORA CORALINA;
III - Indicação  n° 187/21,  Indica ao Poder Executivo a sinalização nominal das ruas e avenidas de São Miguel do Guaporé e do Distrito de Santana do Guaporé.(Vereador Guigui);
IV - Indicação nº 188/21, Indica ao Poder Executivo que forneça e leve o alimento (almoço) aos funcionários que trabalham na Secretaria de Obras, prestando serviços nas linhas vicinais de nosso município (Vereador Remy Cardoso).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não  houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos  no Livro Especial de Oradores: Vereador  Leandro do  Carmo; Vereador  Valmir  Aparecido  Pessoa;  Vereador  Antonio  Correia  da  Silva; Vereadora  Celma  Mezabarba; Vereador Edimar  Crispin  Dias;  Vereador  Genivaldo  Martins; Vereador Arilson  da  Silva.


04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Não há correspondencias a serem lidas.

05 - Ordem do Dia:

I –  2ª Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 067/21, " "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

II – 2ª Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 071/20221; "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

III - Discussão e votação sobre o requerimento  nº 008/2021, REQUER que faça reforma no TEATRO MUNICIPAL, pois o mesmo se encontra em péssimas condições;

IV - Discussão e votação sobre o requerimento nº 009/2021, REQUER que coloque em funcionamento a BIBLIOTECA MUNICIPAL CORA CORALINA;

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador  Vagner Ambrósia:  Vereador  Fabiano Esteves;  Vereador  Leandro do Carmo,  Vereador  Antonio  Correia da Silva 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 187 de 2021
Turno: Único
Autor: Vagner
Indica ao Poder Executivo a sinalização nominal das ruas e avenidas de São Miguel do Guaporé e do Distrito de Santana do Guaporé
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Remy Cardoso
Indica ao Poder Executivo que forneça e leve o alimento (almoço) aos funcionários que trabalham na Secretaria de Obras, prestando serviços nas linhas vicinais de nosso município
Matéria lida
3 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Valmir
REQUER que faça reforma no TEATRO MUNICIPAL, pois o mesmo se encontra em péssimas condições
Matéria lida
4 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Valmir
REQUER que coloque em funcionamento a BIBLIOTECA MUNICIPAL CORA CORALINA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 66
"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 70
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos, com emenda verbal supressiva ao paragrafo 3° do a rtigo 34.
3 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Valmir
REQUER que faça reforma no TEATRO MUNICIPAL, pois o mesmo se encontra em péssimas condições
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Valmir
REQUER que coloque em funcionamento a BIBLIOTECA MUNICIPAL CORA CORALINA
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Presença  do Sr. Prefeito Municipal  Cornélio Duarte,  qual  fez uso  da  palavra  antes  da segunda  parte  da  sessão.
    Na  ocasião  da  votação do Projeto de  Lei n° 071/2021, o Senhor  Presidente  apresentou  emenda verbal   supressiva  ao paragrafo  terceiro do artigo 34.   Após esclarecimentos,  a  mesma foi  acatada  e  em  seguida  aprovada por unanimidade  de  votos.