Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 09:30
Encerramento: 11:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

  I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 16:8

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido:

I - Projeto de Lei nº 077/2021, "Regulamenta a realização de plantões hospitalares dos profissionais da Saúde efetivos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO”;

 

II - Projeto de Lei nº 078/2021, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e ,042, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

 

III - Requerimento nº 007/21, Requer MOÇÃO DE APLAUSOS a senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, agricultora do município de São Miguel do Guaporé, que se destacou no ramo da plantação de café, tendo ficado entre os dez melhores cafés do país na Premiação "Coffee Of The Year 2021";

 

IV – Indicação nº 175/21,  Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria de Obras, faça a Campanha Cidade Limpa, pintura de meio fio, coleta de galhos, entulhos e limpezas em geral (Vereador Genivaldo);

 

V - Indicação nº 176/21,  Indica ao Poder Executivo que dê continuidade na informatização por completo da saúde do nosso Município (Vereador Remy).

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Antonio Correia, Genivaldo Martins

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo, Remy Cardoso, Valmir Do Sindicato, Leandro do Carmo, Arilson Valério.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Convite da Igreja Assembleia de Deus.

 

05 - Ordem do Dia:

I - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 062/21, Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar as doações dos terrenos destinados à construção e instalações das Escolas Municipais da Zona Rural, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências;

II – Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 076/21, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano para a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Miguel do Guaporé-RO, para finalidade de construção da nova sede administrativa regional da classe, e dá outras providências.

III - Discussão e votação sobre o Requerimento nº 004/21, Requer MOÇÃO DE APLAUSOS para o 11º Batalhão da Polícia Militar - Unidade Policial de Fronteira, localizado na cidade de São Miguel do Guaporé, onde atende todo o Vale do Guaporé;

IV - Discussão e votação sobre o Requerimento nº 007/21, Requer MOÇÃO DE APLAUSOS a senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, agricultora do município de São Miguel do Guaporé, que se destacou no ramo da plantação de café, tendo ficado entre os dez melhores cafés do país na Premiação "Coffee Of The Year 2021"

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: valmir do Sindicato, Celma Mezabarba, Vagner Ambrosia, Antonio Correia, Edimar Crispin..




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 76
"Regulamenta a realização de plantões hospitalares dos profissionais da Saúde efetivos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO”
Matéria lida
2 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Celma Mesabarba
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS a senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, agricultora do município de São Miguel do Guaporé, que se destacou no ramo da plantação de café, tendo ficado entre os dez melhores cafés do país na Premiação "Coffee Of The Year 2021"
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: Genivaldo Martins
Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria de Obras, faça a Campanha Cidade Limpa, pintura de meio fio, coleta de galhos, entulhos e limpezas em geral
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Remy Cardoso
Indica ao Poder Executivo que dê continuidade na informatização por completo da saúde do nosso Município
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 61
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar as doações dos terrenos destinados à construção e instalações das Escolas Municipais da Zona Rural, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: .
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 75
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano para a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Miguel do Guaporé-RO, para finalidade de construção da nova sede administrativa regional da classe, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Vagner
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS para o 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - Unidade Policial de Fronteira, localizado na cidade de São Miguel do Guaporé, onde atende todo o Vale do Guaporé
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Celma Mesabarba
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS a senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, agricultora do município de São Miguel do Guaporé, que se destacou no ramo da plantação de café, tendo ficado entre os dez melhores cafés do país na Premiação "Coffee Of The Year 2021"
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim