Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 09:30
Encerramento: 08/09/2021 - 10:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adriano Sacoman / PSB
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

  I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 33, 12.

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Automaticamente provada.

III – Apresentação do Expediente Recebido:

I - Projeto de Lei 056/21, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

II- Projeto de Lei 057/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providência;

III - Projeto de Lei 058/21, “Dispõe sobre a regularização do travessão vicinal entre a BR 429 e a Rodovia Estadual 481, bem ainda do recebimento a título gratuito de parte dos imóveis rurais que compõe a via objeto desta Lei, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO;

VI - Indicação 146/21, Indica ao Poder Executivo que faça reforma, pintura e bloqueteamento da UBS Irmã Ilza Elias e UBS José de Brito, (Celma);

V - Indicação 147/21, Indica a criação um plano permanente de capacitação dos funcionários Municipais (Remy);

VI - Indicação 148/21, Indica a implantação de 30 horas semanais aos enfermeiros, Médicos,  técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem,(Remy) ;

Indicação 149/21, Indica a liberação do ginásio de esportes para a realização das atividades esportivas no nosso Município (Genivaldo Martins);

Indicação 150/21, Indica a liberação da Quadra Municipal da praça dos Três Poderes Maristela Massucato, para a realização das atividades esportivas do nosso Município (Genivaldo Martins);

VII - Indicação 151/21, Indica que sejam trocadas todas as lâmpadas queimadas da Quadra de Esportes de Santana do Guaporé (Genival Martins);

VIII - Indicação 152/21, Indica instalação de um boeiro, tubos ou manilhas na linha 90 Sul (Fabiano Esteves);

IX - Indicação 153/21, Indica a manutenção do travessão da P40, da Linha 90 a 86 sul (Fabiano Esteves);

X - Indicação 154/21, Indica a manutenção do travessão da P40, da linha 86 a 82 sul, travessão do km 12 da linha 90 a 86 sul, travessão da linha 86 km 12, da 86 a 82 sul (Fabiano Esteves).

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador Genivaldo Martins;  Remy  Cardoso;  Vereador Valmir dos Santos.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Oficio conjunto n 003/20221 do Ministerio de Contas do Estado de Rondônia.

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 055/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador Fabiano Esteves;  Vereadora Celma Mezabarba; Vereador Guigui.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Sacoman / PSB
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 54
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim