Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 09:30
Encerramento: 03/05/2021 - 11:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adriano Sacoman / PSB
Antônio / PODE
Aparecido Antônio de Souza / PT
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

  I – Leitura de um texto bíblico: 1 Corintios:58

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido:Expediente recebido:  Anteprojeto de lei  N° 007/21 Cria e Implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e Dá Outras Providências;II- Indicação nº 059/21, Indica que seja incluído a Linha T2 e a Linha Noventinha no Cronograma de Patrolamento (Genivaldo Martins);II - Indicação nº 060/21, Indica que a Secretaria de Administração e Fazenda adote o Processo Licitatório 430/SEMSAU/2021 do Pregão Eletrônico nº 030/CPL/2021, conforme ofício 042/2021 do Vereador Genivaldo Martins, em anexo;III - Indicação nº 061/21, Indica que a Secretaria Municipal de Saúde adote o Processo Licitatório nº 957/SEMADF/2021 do Pregão Eletrônico nº 024/CPL/2021, conforme ofício 043/2021 do Vereador Genivaldo Martins, em anexo.

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Não houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Celma Mezabarba; Remy Cardoso; Antonio Correia e Genivaldo Martins.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Ofício 094/21 do Secretário Municipal de Gabinete, Oficio nº 11/21, sindicato dos Funcionários Públicos.

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre a Emenda Modificativa da C. P. de Finanças e Orçamento sobre o projeto de Lei 021/21, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências;

II - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 021/21, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências;

III – Discussão e votação sobre a Emenda Modificativa da C. P. de Finanças e Orçamento sobre o projeto de Lei 022/21, , Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências;

IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 022/21, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências;

V - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 023/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

VI - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 024/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Fabiano Esteves.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Sacoman / PSB
Antônio / PODE
Aparecido Antônio de Souza / PT
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 021/2021/SAPL-CMSMG que "Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências."
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
3 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 022/2021/SAPL-CMSMG que "Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências."
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 25
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.


Obs.: .
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 27
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: dos presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 2 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Aparecido Antônio de Souza - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Aparecido Antônio de Souza - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Aparecido Antônio de Souza - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Aparecido Antônio de Souza - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Aparecido Antônio de Souza - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Aparecido Antônio de Souza - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Welington de Assis - Sim