Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 09:30
Encerramento: 22/03/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adriano Sacoman / PSB
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

  I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 122:1
II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;
III – Apresentação do Expediente Recebido:I – Projeto de Lei 010/21, "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO";

II -  – Indicação nº 047/21, Indica a inclusão dos professores e profissionais de saúde da rede municipal de educação no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação de imunização do vírus SARS-COV-2, o COVID-19 (Genivaldo Martins); III   – Indicação nº 048/21, Indica retirada dos cavalos soltos nas ruas da cidade  (Genivaldo Martins). 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano Esteves, Leandro do Carmo, Arilson Alemão, Celma Mezabarba e Adriano Sacoman.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso, Genivaldo Martins, Antonio Correia e Vagner Ambrózia.

04 - Prolongamento de Expediente:

I - Leitura de Correspondências:oficio 1841/2021/DER-ASSRED.

05 - Ordem do Dia:

I –  Discussão e votação sobre o projeto de Lei 007/21, "Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras Providências." ;

II –  Discussão e votação sobre o projeto de Lei 008/21, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências;

III –  Discussão e votação sobre o projeto de Lei 009/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: leandro, Vagner Guigui e Remy Cardoso.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Sacoman / PSB
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 8
"Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras Providências."
Aprovada por unanimidade

Obs.: .
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 9
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: dos presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 11
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO"


Obs.: .
Aprovada por unanimidade

Obs.: dos presentes. Em razão da urgência o projeto foi apresentasdo e votado na mesma sessão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
  • Adriano Sacoman - Sim
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Welington de Assis - Sim