Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

I – Trecho Bíblico: Mateus 15;29-31
II - Apreciação da Ata da reunião anterior:
III – Apresentação do Expediente Recebido: I –  Projeto de Lei nº  086/20 Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação; II - Projeto de Lei nº 87/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde Exercício Anterior; III - Projeto de Lei nº 87/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIRO NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; IV – Indicação de nº 123/20, Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, acrescente os carregadores no município na malha viária; III – Indicação de nº 124/20,  Indica que a Secretaria Municipal de Agricultura contrate um Agrônomo para dar assistência aos agricultores rurais.

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: não houve inscritos.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Nãi houve inscritos.

I – Leitura de Correspondências: Nada constou.

I – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 070/20, Institui a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências; II – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 071/20, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; III – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 080/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei, Mensagem 091 – SEMESC; IV – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 082/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida dos convênios de iluminação e calçadas; V – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 084/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Convênio 864072/2020 e 865387/2020; VI – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 085/20, DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VII – Discussão e votação sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno nº 001/20, Modifica Artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé; VIII – 1ª Discussão e votação sobre o projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/20, Modifica artigos da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé.

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos:Leandro do Carmo; Zílio Soares; Valmir Pessoa.