Lei Ordinária nº 2.156, de 04 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2156
Ano
2022
Data
04/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.041/2020, a qual
dispõe sobre a doação de terreno para o
Governo do Estado de Rondônia, e dá outras
providências.
dispõe sobre a doação de terreno para o
Governo do Estado de Rondônia, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica