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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de cumprimento da lei municipal n° 2413/2025, que dispõe sobre "DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDO PELA LEI 2169/2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jair Top Car
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a realização "tapa-buraco" localizada entre a Rua Itaúba com a Juscelino Kubitschek, próximo ao CRÁS, bairro Planalto, neste Município de São Miguel do Guaporé - RO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jair Top Car
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 3/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a realização de operação "tapa-buracos" no Distrito de Santana do Guaporé.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jair Top Car
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 4/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade do reparo do Semáforo Municipal, localizado na avenida Capitão Silvio.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jair Top Car
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 5/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a atualização do piso salarial nacional dos professores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 6/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a manutenção do Travessão Canaã, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcos Miguel
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 7/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o Poder Executivo a necessidade urgente de patrolamento, abertura das laterais e cascalhamento da via localizada na RO-481, mais conhecida como linha 25 morta, realizando os trabalhos em toda sua extensão até o final da linha.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Rimualdo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 8/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a substituição de lâmpadas queimadas no Distrito de Santana do Guaporé.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 9/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: indica a necessidade urgente de manutenção preventiva e corretiva, com reparação estrutural, das pontes localizadas na linha 86 norte, km 06, e na linha 98 norte, km 01, devido ao risco à segurança dos usuários.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 10/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de manutenção na ponte localizada no travessão km 08, ligando a linha 102 sul à linha 106 sul.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 11/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de manutenção com urgência em bueiro localizado na linha 106, km 01, morro do sabão.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 12/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de prancheamento da ponte localizada na linha 106 sul, pé da serra do tuniquinho.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 13/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de prancheamento da ponte localizada na linha 106 norte, km 06, rio norte/sul.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 14/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de reparo em bueiro localizado na linha 106 sul, km 05, em frente à fazenda do Sr. Ivan.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 15/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de pintura de faixas de pedestres em frente aos supermercados de maior fluxo do município, garantindo mais segurança aos pedestres e motoristas.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 16/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de pintura de faixas de pedestres em frente a todas as escolas localizadas na zona urbana do município.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 17/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de limpeza de terrenos baldios e o cumprimento da legislação municipal quanto à cobrança no IPTU dos proprietários que não realizarem a devida manutenção.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 18/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de construção de garagem na UBS do Distrito de Santana para abrigar os veículos da unidade.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 19/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de construção de banheiro e vestiário na quadra da praça do Distrito de Santana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 20/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de implantação de área de estacionamento no canteiro central em frente à UBS José Dias da Silva e em frente à igreja Assembléia de Deus, no Distrito de Santana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 21/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de realização de operação tapa-buracos no asfalto do Distrito de Santana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 22/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de manutenção da iluminação pública no Distrito de Santana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 23/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Agricultura a necessidade de manutenção e recuperação dos carreadores onde residem diversas famílias no município.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 24/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de manutenção imediata em todas as linhas e travessões do município, com prioridade aos pontos críticos, realizando serviço completo de recuperação.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 25/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a instalação e reparo da iluminção pública no loteamento do Paulinho, Loteamento Cidade Jardim, Loteamento Tranquedo Neves, e a manutenção e recuperação das ruas do Loteamento do Paulinho, com serviços de patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Marcos Miguel
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 26/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Avenida Luiz Lobato, Loteamento Tranquedo Neves.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 27/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a limpeza do bosque do Loteamento Tranquedo Neves.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Marcos Miguel
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 28/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a implantação de faixas de pedestres no perimetro da escola estadual Princesa Isabel.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 29/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica realização de atendimento médico e de enfermagem no lar dos idosos no município.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mário Cézar Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 30/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o reparo na iluminação pública na rua José Lourenço da Silva e nos bairros: Novo Oriente e Loteamento Irene.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Jair Top Car
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 31/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o encaminhamento para atendimento especializado nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropediatria, psicopedagogia e fisioterapia.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Jair Top Car
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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IND 32/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a destinção de terreno para a construção da sede da Associação GEA - Associação de Apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Jair Top Car
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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IND 33/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o cumprimento do decreto n° 508 de 04 de setembro de 2018 e legislações correlatas.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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IND 34/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o Poder Executivo, a realização de limpeza e manutenção de um córrego localizado na área urbana da cidade, próximo ao comercio do Soares radiadores.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Jair Top Car
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 35/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o Poder Executivo a necessidade, com urgência, o reparo da cobertura da Farmácia Básica do município, localizada na Rua Valdemar Coelho n° 2340, bairro Cristo Rei.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Jair Top Car
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 36/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o Poder Executivo que determine junto à Secretaria competente, a realização de serviços de patrolamento na seguintes avenidas: Aeroporto, Filadélfia e Aymoré.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Marcos Miguel
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 37/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a manutenção da Rua que dá acesso ao loteamento cidade Jardim Dom Pedro II, especificamente a via localizada na lateral do presídio.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Marcos Miguel
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 38/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a manutenção com patrolamento da avenida Aeroporto, bairro Planalto, via situada atrás do ginásio.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Marcos Miguel
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 39/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a revitalização e manutenção de estrada rural, localizada na linha 78, km 25.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Luiz Rimualdo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 40/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de serviços paliativos nas áreas sem pavimentação do Distrito de Santana do Guaporé.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 41/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de serviços paliativos e assistência em vias urbanas do município.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 42/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de realização de serviços paliativos e em seguida o patrolamento nas estradas rurais das linhas do município.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 43/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de serviços paliativos e assistência em todos os travessões do município.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 44/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de recuperação/reconstrução de ponte na linha 86 norte.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 45/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de instalação de quebra-molas em ponto escolar localizado na rua Dom Pedro II com a Avenida Aimoré.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Aguinaldo Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 46/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a instalação de uma rede de iluminação pública no bosque localizado no bairro Boa Esperança, no loteamento Tancredo Neves.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Negão da Resenha
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 47/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a instalação de redutores de velocidade (Quebra-Molas) na Rua Dom Pedro II (Centro).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 48/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o patrolamento nos travessões Cristo Rei e Canaã.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Marcos Miguel
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 49/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de reparos na cobertura da quadra poliesportiva da EMEIEF Cândido Portinari, localizada na linha 82 Sul, zona rural do município.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Jair Top Car
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a dispensa da exigência do certificado de consclusão de obra (Habite-se) para a concessão de alvará de funcionamento para atividades de baixo e médio risco, visando à desburocratização e o fomento econômico no município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes
Data Votação:
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