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"MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO MUNICIPAL." '

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICOS POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE SELEÇÃO SIMPLIFICADA, FOR EXCEPCIONAL. INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLENIENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS".

Dispõe sobre a celebração de convênios com entidades assistenciais sem fins lucrativos, sua prestação de contas, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS"`.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVA RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ."

"MODIFICA O QUADRO DA COORDENADORIA DA CASA DE ABRIGO INSTITUÍDO NA LEI n° 646/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS".

Modifica a Lei n°. 807 de 27 de agosto de 2007, que "dispõe sobre a extinção do quadro efetivo de pessoal lotado nos cargos de Agente de Saúde, e dá outras providências".

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao rateio proporcional das sobras de verba do FUNDEB, até completar os 60% exigidos por lei.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Inclui metas de incentivo ao desenvolvimento da produção de alimentos, e dá outras providências.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS".

"ESTIMA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008."