Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
04/05/2020
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada