Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$
187.445,28, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
dá outras providências.
ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$
187.445,28, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada