15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

I – Leitura de um texto bíblico: não houve;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 Projeto de Lei nº 048/26, “autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé;” 2 Projeto de Lei nº 049/26, “autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé”; 3 Projeto de Lei nº 050/26,” autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no Orçamento para vigente, no valor de R$ 904.062,26, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;” 4 Projeto de Lei nº 051/26, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé; 5 Projeto de Lei nº 052/26, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar no Orçamento para 2026, do Município de São Miguel do Guaporé; 6 Projeto de Lei nº 053/26, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé;7 Projeto de Lei nº 054/26, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar no Orçamento para 2026, do Município de São Miguel do Guaporé;” 8 “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar no Orçamento para 2026, do Município de São Miguel do Guaporé.”; 9 Projeto de Lei nº 056/26, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PATAS “DA VOZ A QUEM NÃO TEM VOZ"; 10 Projeto de Lei nº 057/26, modifica a Lei n° 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências"; 11 Indicação nº 55/26, “indica a retirada do semáforo localizado na avenida Capitão Silvio (Mário); 12 Indicação nº 56/26, indica realização de patrolamento no travessão do Plínio, ao lado da BR429, saída para Seringueiras (Mário); 13 Indicação nº 57/26, indica a necessidade de patrolamento e manutenção do travessão do Gemiro - Linha 25 morta (Sertanejo); 14 - indicação nº 58/26, indica a necessidade de realização de serviços paliativos na linha 106 sul, após a serra (Sertanejo); 15 Indicação nº 59/26, indica a necessidade de manutenção urgente de bueiro na linha 108, após a mata (Sertanejo); 16 Indicação nº 60/26, indica a necessidade de realização de serviço paliativo no travessão P-40 (Sertanejo); 17 Indicação nº 61/26, indica a necessidade de manutenção urgente de ponte na linha 102 sul - KM 15 (Sertanejo); 18 Indicação nº 62/26, indica a necessidade de manutenção urgente de bueiro na linha 90 sul - KM 12 (Sertanejo); 19 Indicação nº 63/26, indica a necessidade de realização de serviços paliativos e manutenção em travessões em travessões da Zona Rural (Sertanejo); 20 Indicação nº 64/26, indica ao Poder Executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realização de serviços paliativos de manutenção nas vias do distrito de Santana (Sertanejo); 21 Indicação nº 65/26, indica a necessidade de manutenção urgente de bueiro na linha 106 sul - Pé do morro do Sabão; (Sertanejo); 22 Indicação nº 66/26, indica a necessidade de prancheamento e manutenção da ponte do pacheco na linha 108 (Sertanejo); 23 Indicação nº 67/26, indica a necessidade de manutenção urgente de bueiro na linha 106 sul - Morro do Sabão (Sertanejo); 24 ndicação nº 68/26, indica a necessidade de manutenção urgente de bueiro na linha 106 Norte - Km 1,5 (Sertanejo); 25 Indicação nº 69/26, indica a necessidade de manutenção urgente de ponte na linha 106 Norte - Km 06 (Sertanejo); 26 Indicação nº 70/26, indica a necessidade de manutenção urgente de ponte na linha 102 Sul - Km 08 (Sertanejo).

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Sargento Rimualdo, Valci Tomas,

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Mário Cesar, Sargento Rimualdo, Aguinaldo Sertanejo, Jair Top Car;

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

Não há matérias a serem discutidas e votadas.

I – Palavra vaga aos Vereadores Inscritos: Mário Nenenzão, Sargento Rimualdo, Aguinaldo Sertanejo ;