6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

I – Leitura de um texto bíblico:

II - Apreciação da ata da reunião anterior:

III – Apresentação do Expediente Recebido:

1 – Projeto de Lei nº 021/26, revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.485, de 06 de outubro de 2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e regulamenta as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências; 2 - Projeto de Lei nº 022/26, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano na modalidade de condomínio de lotes, estabelece parâmetros urbanísticos, regras de implantação, infraestrutura obrigatória, procedimento de aprovação e dá outras providências"; 3 - Indicação nº 031/26, indica o encaminhamento para atendimento especializado nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropediatria, psicopedagogia e fisioterapia (Jair); 4 - Indicação nº 032/26, indica a destinação de terreno para a construção da sede da Associação GEA - Associação de Apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Jair); 5 - Indicação nº 033/26, indica o cumprimento do decreto n° 508 de 04 de setembro de 2018 e legislações correlatas (Remy).

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores

I – Leitura de Correspondências

1 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 021/26, “Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.485, de 06 de outubro de 2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e regulamenta as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: