3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 13:30 Encerramento: 02/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Guilherme;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 –Projeto de Lei nº 009/26, autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano ou rural, mediante chamamento público, destinado à ampliação do cemitério municipal, fixa critérios mínimos de área e valor máximo, e dá outras providências; 2 - Veto nº 02/26, veto total a lei municipal 2529/2026, que "Dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho e readaptação funcional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), por motivo de saúde, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências." 3 – Requerimento de nº 1 a 4 /26, de autoria do Vereador Jair Silva Gomes – PODEMOS. 1-Título: CIDADÃ HONORÁRIA à Dra. Sophia Veiga de Assunção. 2-Título: CIDADÃ HONORÁRIA à Deputada Federal Silvia Cristina Amâncio Chagas. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pr. Jairo Vieira de Souza Pereira. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Valdeir Gomes da Silva; 4 - Requerimento de nº 5 a 8 de autoria do Vereador Arilson Valério da Silva – MDB. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Nilton Cassemiro Campos. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Illiete Caragnatto. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Tiago Marques da Silva. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sebastião Costa Carneiro; 5 – Requerimento de nº 9 a 12 de autoria do Vereador Mario Cézar Gomes Ferreira – MDB. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rodrigo Martins Lima. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Serli Lopes. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Junior da Silva Tavares. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adão Rodrigues Correia; 6 – Requerimento de nº 13 a 16 de autoria do Vereador Genivaldo Martins da Silva – PODEMOS. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pr. Dirceu Marques Brandão. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Moacir dos Santos. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lucas Teixeira Lima. 4-Título: POLÍTICO DESTAQUE à Deputada Federal Silvia Cristina Chagas; 7 – Requerimento de nº 17 a 20 de autoria do Vereador Remy Cardoso Xavier – PODEMOS. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Roberto Teixeira da Silva. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ercília Crispim de Souza Amorim. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kátia Ferreira. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ilson José Nunes; 8 - Requerimento de nº 5 a 29 de autoria do Vereador Aguinaldo Ferreira Sertanejo – DEMOCRACIA CRISTÃ. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rozeli Joventina da Silva. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marco Antônio Ferreira Freire. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lucas Calegare Abreu. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fábio Adriano Ritzel. 5-Título: POLÍTICO DESTAQUE ao Sr. Cornélio Duarte de Carvalho; 9 - Requerimento de nº 30 a 32 de autoria do Vereador Marcos Miguel Souza Silveira – PARTIDO LIBERAL. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Edinor de Ros. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Reni Agostinho. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Adelina Angélica Okamoto; 10 - Requerimento de nº 33 a 36 de autoria do Vereador Luiz Aparecido Rimualdo – DEMOCRACIA CRISTÃ. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Clovis Roque Kolln. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Francisco Jerônimo de Araújo. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Thiago Nogueira. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Expedito Calixto;11 - Requerimento de nº 10/26, Requer a apresentação de relatório semestral de autoria, controle interno e segurança das movimentações financeiras do município (Sertanejo); 12 - Indicação nº 08/26, Indica a substituição de lâmpadas queimadas no Distrito de Santana do Guaporé (Remy); 13 – Indicação nº 09/26, indica a necessidade urgente de manutenção preventiva e corretiva, com reparação estrutural, das pontes localizadas na linha 86 norte, km 06, e na linha 98 norte, km 01, devido ao risco à segurança dos usuários (Sertanejo);14– Indicação nº10/26, indica a necessidade de manutenção na ponte localizada no travessão km 08, ligando a linha 102 sul à linha 106 sul (Sertanejo); 15 – Indicação nº 11/26, indica a necessidade de manutenção com urgência em bueiro localizado na linha 106, km 01, morro do sabão (Sertanejo); 16 – Indicação nº 12/26, indica a necessidade de prancheamento da ponte localizada na linha 106 sul, pé da serra do Tuniquinho (Sertanejo); 17 – Indicação nº 13/26, indica a necessidade de prancheamento da ponte localizada na linha 106 norte, km 06, rio norte/sul (Sertanejo); 18 – Indicação nº 14/26, indica a necessidade de reparo em bueiro localizado na linha 106 sul, km 05, em frente à fazenda do Sr. Ivan (Sertanejo); 19 – Indicação nº 15/26, indica a necessidade de pintura de faixas de pedestres em frente aos supermercados de maior fluxo do município, garantindo mais segurança aos pedestres e motoristas (Sertanejo); 20 – Indicação nº 16/26, indica a necessidade de pintura de faixas de pedestres em frente a todas as escolas localizadas na zona urbana do município (Sertanejo); 21– Indicação nº 17/26, indica a necessidade de limpeza de terrenos baldios e o cumprimento da legislação municipal quanto à cobrança no IPTU dos proprietários que não realizarem a devida manutenção (Sertanejo); 22– Indicação nº 18/26, indica a necessidade de construção de garagem na UBS do Distrito de Santana para abrigar os veículos da unidade (Sertanejo); 23– Indicação nº 19/26, indica a necessidade de construção de banheiro e vestiário na quadra da praça do Distrito de Santana (Sertanejo); 24 – Indicação nº 20/26, Indica a necessidade de implantação de área de estacionamento no canteiro central em frente à UBS José Dias da Silva e em frente à igreja Assembleia de Deus, no Distrito de Santana (Sertanejo); 25 – Indicação nº 21/26, indica a necessidade de realização de operação tapa-buracos no asfalto do Distrito de Santana (Sertanejo); 26 – Indicação nº 22/26, indica a necessidade de manutenção da iluminação pública no Distrito de Santana (Sertanejo); 27 – Indicação nº 23/26, indica à Secretaria Municipal de Agricultura a necessidade de manutenção e recuperação dos carreadores onde residem diversas famílias no município (Sertanejo); 28 – Indicação nº 24/26, indica a necessidade de manutenção imediata em todas as linhas e travessões do município, com prioridade aos pontos críticos, realizando serviço completo de recuperação (Sertanejo); 29 – Indicação nº 25/26, indica a instalação e reparo da iluminação pública no loteamento do Paulinho, Loteamento Cidade Jardim, Loteamento Tancredo Neves, e a manutenção e recuperação das ruas do Loteamento do Paulinho, com serviços de patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias (Marcos Miguel).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Marcos Miguel;


03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy Cardoso, Mário Nenenzão, Aguinaldo Sertanejo, Jair Top Car, Rimualdo;


04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: convite do Vereador Alemão para inauguração da quadra esportiva da APAE;

05 - Ordem do Dia:

1 – Discussão e votação sobre Requerimento de nº 1 a 4 /26, de autoria do Vereador Jair Silva Gomes – PODEMOS. 1-Título: CIDADÃ HONORÁRIA à Dra. Sophia Veiga de Assunção. 2-Título: CIDADÃ HONORÁRIA à Deputada Federal Silvia Cristina Amâncio Chagas. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pr. Jairo Vieira de Souza Pereira. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Valdeir Gomes da Silva;

2 - Discussão e votação sobre Requerimento de nº 5 a 8 de autoria do Vereador Arilson Valério da Silva – MDB. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Nilton Cassemiro Campos. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Illiete Caragnatto. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Tiago Marques da Silva. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sebastião Costa Carneiro;

3 – Discussão e votação sobre Requerimento de nº 9 a 12 de autoria do Vereador Mario Cézar Gomes Ferreira – MDB. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rodrigo Martins Lima. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Serli Lopes. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Junior da Silva Tavares. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adão Rodrigues Correia;

4 – Discussão e votação sobre Requerimento de nº 13 a 16 de autoria do Vereador Genivaldo Martins da Silva – PODEMOS. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pr. Dirceu Marques Brandão. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Moacir dos Santos. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lucas Teixeira Lima. 4-Título: POLÍTICO DESTAQUE à Deputada Federal Silvia Cristina Chagas;

5 – Discussão e votação sobre Requerimento de nº 17 a 20 de autoria do Vereador Remy Cardoso Xavier – PODEMOS. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Roberto Teixeira da Silva. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ercília Crispim de Souza Amorim. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kátia Ferreira. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ilson José Nunes;

6 - Discussão e votação sobre Requerimento de nº 25 a 29 de autoria do Vereador Aguinaldo Ferreira Sertanejo – DEMOCRACIA CRISTÃ. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rozeli Joventina da Silva. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marco Antônio Ferreira Freire. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lucas Calegare Abreu. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fábio Adriano Ritzel. 5-Título: POLÍTICO DESTAQUE ao Sr. Cornélio Duarte de Carvalho;

7 - Discussão e votação sobre Requerimento de nº 30 a 32 de autoria do Vereador Marcos Miguel Souza Silveira – PARTIDO LIBERAL. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Edinor de Ros. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Reni Agostinho. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Adelina Angélica Okamoto;

8 - Discussão e votação sobre Requerimento de nº 33 a 36 de autoria do Vereador Luiz Aparecido Rimualdo – DEMOCRACIA CRISTÃ. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Clovis Roque Kolln. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Francisco Jerônimo de Araújo. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Thiago Nogueira. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Expedito Calixto.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Arilson;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Silva Gomes
Turno: Único
Requerimento de 1 à 4 de autoria do Vereador Jair Silva Gomes – PODEMOS. 1-Título: CIDADÃ HONORÁRIA à Dra. Sophia Veiga de Assunção. 2-Título: CIDADÃ HONORÁRIA à Deputada Federal Silvia Cristina Amâncio Chagas. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pr. Jairo Vieira de Souza Pereira. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Valdeir Gomes da Silva.
Inclusa em Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Arilson Valério
Turno: Único
Requerimento de 5 à 8 de autoria do Vereador Arilson Valério da Silva – MDB. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Nilton Cassemiro Campos. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Illiete Caragnatto. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Tiago Marques da Silva. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sebastião Costa Carneiro.
Inclusa em Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mário Cézar Ferreira
Turno: Único
Requerimento de 9 à 12 de autoria do Vereador Mario Cézar Gomes Ferreira – MDB. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rodrigo Martins Lima. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Serli Lopes. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Junior da Silva Tavares. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adão Rodrigues Correia.
Inclusa em Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Martins
Turno: Único
Requerimento de 13 à 16 de autoria do Vereador Genivaldo Martins da Silva – PODEMOS. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pr. Dirceu Marques Brandão. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Moacir dos Santos. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lucas Teixeira Lima. 4-Título: POLÍTICO DESTAQUE à Deputada Federal Silvia Cristina Chagas.
Inclusa em Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Remy Cardoso
Turno: Único
Requerimento de 17 à 20 de autoria do Vereador Remy Cardoso Xavier – PODEMOS. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Roberto Teixeira da Silva. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ecília Crispim de Souza Amorim. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kátia Ferreira. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ilson José Nunes.
Inclusa em Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Aguinaldo Ferreira
Turno: Único
Requerimento de 25 à 29 de autoria do Vereador Aguinaldo Ferreira Sertanejo – DEMOCRACIA CRISTÃ. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rozeli Joventina da Silva. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marco Antonio Ferreira Freire. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lucas Calegare Abreu. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fábio Adriano Ritzel. 5-Título: POLÍTICO DESTAQUE ao Sr. Cornélio Duarte de Carvalho.
Inclusa em Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Miguel
Turno: Único
Requerimento de 30 à 32 de autoria do Vereador Marcos Miguel Souza Silveira – PARTIDO LIBERAL. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Edinor de Ros. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Reni Agostine. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Adelina Angélica Okamoto.
Inclusa em Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Rimualdo
Turno: Único
Requerimento de 33 à 36 de autoria do Vereador Luiz Aparecido Rimualdo – DEMOCRACIA CRISTÃ. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Clovis Roque Kolln. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Francisco Jerônimo de Araújo. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Thiago Nogueira. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Expedito Calixto.
Inclusa em Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Aguinaldo Ferreira
Turno:
Requer a apresentação de relatório semestral de autoria, controle interno e segurança das movimentações financeiras do município.
Aguardando apresentação em plenário