2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 13:30 Encerramento: 23/02/2026 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: salmo 134;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 –Projeto de Lei nº 007/26, institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP), estabelece normas para sua implementação no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé e dá outras providências;

2 –Projeto de Lei nº 008/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 223.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

3 – Indicação nº 06/26, indica a manutenção do Travessão Canaã, neste município (Autor: Marcos Miguel)

4 – Indicação nº 07/26, indica o Poder Executivo a necessidade urgente de patrolamento, abertura das laterais e cascalhamento da via localizada na RO-481, mais conhecida como linha 25 morta, realizando os trabalhos em toda sua extensão até o final da linha. (Autor: Rimualdo)

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Marcos Miguel;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: sargento Rimualdo;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

“Não há matérias a serem discutidas e votadas”.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: nao houve inscritos;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária