42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

I – Leitura de um texto bíblico: feita pelo Pastor Guilherme da Igreja Adventista da Promessa;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovado;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 120/25, ESTABELECE DIRETRIZES CURRICULARES, NORMAS E CONDIÇÕES PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECIAL NA CRECHE MUNICIPAL (NOS PARÂMETROS DE ORGANIZAÇÃO) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ– RO E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES”; 2 - Indicação nº 116/25, indica aquisição de computador e maca no centro de saúde Lazara Buck (Vereador Mário); 3 - Indicação nº 122/25, indica fiscalização pela vigilância sanitária em bares e lanchonetes no período noturno (Vereador Mário); 4 - Indicação nº 123/25, indica patrolamento e cascalhamento do carreador da igreja católica na linha 86, sul, km 04 (Vereador Mário); 5 - Indicação nº 124/25, indica a criação de agência reguladora dos serviços públicos com a finalidade de regular, fiscalizar e controlar os serviços públicos municipais (Vereador Mário).

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo e Valci Tomas;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo Sertanejo, Mario Nenenzão, Genivaldo Martins, Remy Cardoso, Marcos Miguel, Celma Mezabarba e Jair Top Car;

I – Leitura de Correspondências: ofício circular nº 002/25

I – 1ª Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 66/25, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: