41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/11/2025 - 19:30 Encerramento: 24/11/2025 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: pelo Pasto João Victor;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 107/25, Cria o Auxílio Cartão Feira aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências; 2 – Projeto de Lei nº 108/25, institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares Junto à Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guaporé/RO, Cria a Escola Cívico-Militar, e dá outras providências; 3 - Projeto de Lei nº 109/25 Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2400/2024, que instituiu a reforma do Regime Próprio de Previdência no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Celma Mesabarba, Jair Top Car, Sargento Rimualdo,

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Mário Nenenzão, Aguinaldo Sertanejo, Marcos Miguel, Jair Top Car;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

I – 1ª Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 64/25, INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA PERÍODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valci Tomas, Arilson Valério, Jair Top Car; Remy Cardoso, Aguinaldo Sertanejo, Mario Neenzão, Marcos miguel;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: 1ª Votação
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA PERÍODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Inclusa em Ordem do Dia