5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 07/11/2025 - 15:00 Encerramento: 07/11/2025 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 98/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.060.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

II – Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 99/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.400.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 101/25, "Declara de utilidade pública a Cooperativa de produção Familiar de São Miguel do Guaporé / Rondônia – COOPRAF”

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 98/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.060.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

II – Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 99/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.400.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 101/25, "Declara de utilidade pública a Cooperativa de produção Familiar de São Miguel do Guaporé / Rondônia – COOPRAF”

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.060.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.400.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Martins
Turno:
Declara de utilidade pública a Cooperativa de produção Familiar de São Miguel do Guaporé/ Rondônia – COOPRAF.
Inclusa em Ordem do Dia