36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 19:30 Encerramento: 20/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo PASTOR GUILHERME DA IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Resolução legislativa nº 003/25, Modifica artigo do regimento interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé;2 - Indicação nº 102/25, indica colocação de Aduelas, na Linha 90 km 0,8 lado sul (Vereador Remy); 3 - Indicação nº 103/25, indica colocação de Aduelas na linha 94 km 13 lado sul (Vereador Remy); 4 – Indicação nº 104/25, indica Operação Tapa-buraco, no Loteamento Cidade Jardim (Vereador Marcos Miguel);

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Sargento Rimualdo, Marcos Miguel, Jair Top Car;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Mário Nenenzão, Sargento Rimualdo;

04 - Prolongamento de Expediente:

I - PROLONGAMNETO DE EXPEDIENTE: nada constou

05 - Ordem do Dia:

1- Discussão e votação sobre a Emenda Modificativa nº 16/25, da comissão Permanente de Justiça e Redação, sobre o projeto nº 91/25 (SAPL) que Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃ, no valor de R$ 181.548,7, e dá outras providências;

2- Discussão e votação sobre o projeto nº 91/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃ, no valor de R$ 181.548,7, e dá outras providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson Valério, Mário Nenenzão;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
Emenda Modificativa ao projeto nº 091/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃ, no valor de R$ 181.548,7, e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃ, no valor de R$ 181.548,7, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
Emenda Modificativa e supressiva ao projeto nº 057/2025 (SAPL) que "CRIA E ESTRUTURA A ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – AGM - E O FUNDO DA AGM, ESTABELECENDO SUAS COMPETÊNCIAS, PLANO DE CARREIRA DOS ADVOGADOS, CRIA CARGOS E REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
CRIA E ESTRUTURA A ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – AGM - E O FUNDO DA AGM, ESTABELECENDO SUAS COMPETÊNCIAS, PLANO DE CARREIRA DOS ADVOGADOS, CRIA CARGOS E REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES.
Aguardando a inclusão na ordem do dia