35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 19:30 Encerramento: 13/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico:Feito pela Pastora Maira Denise, Assebleia de Deus Ministry,

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido:

1 - Projeto de Lei nº 089/25, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar, entidades que atuam com recolhimento, beneficiamento e condicionamento de resíduos sólidos para reciclagem no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 090/25, institui, no âmbito da Administração Pública do Município de São Miguel do Guaporé, o suprimento de fundos com utilização de cartão corporativo e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei nº 091/25, autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃ, no valor de R$ 181.548,7, e dá outras providências;

4 – Indicação nº 101/25, indica apoio emergencial aos catadores de materiais recicláveis do município (vereador Sertanejo).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Mario ( Nenezão), Sargento Rimualdo, Jair Silva Gomes .

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Oficio da AVCC e Oficio da EMATER ref dia de Campo.

05 - Ordem do Dia:

1- Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 088/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 321.964,90, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 321.964,90, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia