34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 19:30 Encerramento: 06/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: PASTOR JOÃO VITOR DA IGREJA BATISTA CADOCHE

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei nº 087/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 58.200,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências; 2 - Projeto de Lei nº 088/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 321.964,90, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências; 3 – Indicação nº 100/25, Indica a Secretaria de Saúde a contratação de um dentista para incluir no atendimento emergencial no posto de saúde Irmã Ilza Elias (vereador Valci).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valci Tomas, Aguinaldo Sertanejo,

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo Sertanejo, Sargento Rimualdo, Jair Top Car e Geivaldo Martins;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

"não há matérias a serem discutidas e votadas".

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Mario Nenenzão, Aguinaldo Sertanejo, Jair Top Car e Remy Cardoso;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 36.008,53, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 555.458,34, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 55.470,99, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
4 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
Emenda Modificativa projeto nº 081/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 143.000,00, e dá outras providências."
Inclusa em Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 143.000,00, e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Município de São Miguel do Guaporé a celebrar Parceria Voluntária, com a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – SBLAA (SANTA CASA DE RONDÔNIA) e demais Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, visando à participação de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, podendo envolver a transferência de recursos financeiros, visando apoiar a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, bem como no que couber nas demais áreas da administração , sob o fundamento da Lei n. 13019/2014 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Primeiro
Altera a Lei nº 1.048, de 08 de setembro de 2010 para acrescentar os Artigos 60-A, 60-B e 60-C, instituindo a Gratificação por Proficiência aos professores da rede educacional do Município de São Miguel do Guaporé/RO que exercerem atividade em sala de aula, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública Municipal de São Miguel do Guaporé e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em Termos de Colaboração, em Termo de Fomento ou em Acordo de Cooperação, e dá outras providências
Inclusa em Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 58.200,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Apresentada em Plenário