29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pator IGOR DA 1ª IGREJA BATISTA

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 064/25, INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA PERÍODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

2 - Projeto de Lei nº 0065/25, INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA PERÍODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

3 – Projeto de Lei nº 0066/25 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (Mesa Diretora);

4 – Projeto de Lei nº 0067/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 837.900,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

5 - Indicação nº 89/25, Indica a Secretaria de Saúde que disponibilize um médico ortopedista para estar atendendo juntamente com os demais médicos no posto de saúde irmã Ilza (Vereador Valci);

6 - Indicação nº 90/25, Indica à instalação de uma rampa elevada, com faixa de pedestre em frente ao portão de acesso a Escola Municipal Lazara Alves de Lima (Vereador Jair).

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Valci Tomas, Mário Nenenzão;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo Sertanejo, Mário Nenenzão, Arilson Alemão, Jair Top Car e Sargento Rimualdo;

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

1 – Discussão e votação sobre a Emenda Modificativa nº 10/25 sobre o projeto de lei nº 59/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de até R$ 55.000,00, e dá outras providências

2 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 59/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de até R$ 55.000,00, e dá outras providências;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Remy Cardoso, Marcos Miguel, Arilson Alemão e Aguinaldo Sertanejo;