27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

I – Leitura de um texto bíblico: pelo Pastor Vanderlei, da Igreja Assembleia de Deus da Missão;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido:1 – Projeto de Lei nº 0057/25, CRIA E ESTRUTURA A ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – AGM - E O FUNDO DA AGM, ESTABELECENDO SUAS COMPETÊNCIAS, PLANO DE CARREIRA DOS ADVOGADOS, CRIA CARGOS E REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES;

2 - Projeto de Lei nº 0058/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 255.808,60, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei nº 0059/25, Dispõe sobre a proteção da imagem, integridade e dados pessoais de crianças e adolescentes no ambiente digital no município de São Miguel do .Guaporé;

4 - Projeto de Lei nº 0060/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 361.200,00, e dá outras providências;

5 – Anteprojeto de Lei nº 016/25, Altera a lei municipal 2160 de 10 de maio de 2022, dispondo sobre nova tabela de valores e serviços junto ao programa "Porteira Adentro";

6 – Indicação nº 79/25, Indica a construção de um bueiro na linha 86 norte, km 04.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Mário Nenenzão,Valci Tomas e Marcos Miguel;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo Sertanejo, Mário Nenenzão, Genivaldo Martins, Jair Top Car e Sargento Rimualdo;

I - Leitura de Correspondências: nada constou;

I - "Não há matérias a serem discutidas e votadas";

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso, Alemão, Sertanejo, Nenenzão e Jair Top Car.