25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 19:30 Encerramento: 04/08/2025 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Paulo Cézar, pastor da Assembleia de Deus;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 053/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências; 2 – Projeto de Lei nº 054/25, "Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.625.589,41, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências”; 3 – Projeto de Lei nº 055/25, "Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 181.542,92, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências”; 4 – Projeto de Lei nº 056/25, "MODIFICA A LEI N.º 884/2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA – DETRAN/RO, EM SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO; 5 – Anteprojeto de Lei nº 014/25 , Autoriza o Poder Executivo a instituir política Municipal de estímulo ao empreendedorismo no Município de São Miguel do Guaporé (Jair Top Car); 6 – Anteprojeto de Lei nº 014/25 Dispõe sobre a autorização para utilização do veículo oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social para o transporte gratuito de munícipes de São Miguel do Guaporé/RO a outros municípios do Estado de Rondônia, com finalidade médica, previdenciária, terapêutica ou correlata, cívicos e religiosos (Vereador Rimualdo); 7 – indicação nº 69/25, Indica a necessidade de manutenção na ponte e na serra do Tunico, na linha 106 sul, com aceso pela linha 108 (Vereador Sertanejo); 8 – indicação nº 70/25, Indica a necessidade de serviço paliativo (Patrolamento) na área urbana do Distrito de Santana do Guaporé (Vereador Sertanejo); 9 – indicação nº 71/25, Indica a necessidade de serviço paliativo (Patrolamento) no travessão da linha 102 sul para a linha 106 sul e no travessão da linha 102 sul para a linha 98 sul (Vereador Sertanejo); 10 – indicação nº 72/25, Indica a necessidade de serviço paliativo (Patrolamento) nas linhas 102 norte, 98 norte, 106 sul, 90 sul e norte e 98 sul (Vereador Sertanejo); 11 – indicação nº 73/25, Indica a necessidade de assistência e manutenção da ponte localizada na linha 102 norte, km 02 (Vereador Sertanejo); 12 – indicação nº 74/25, Indica a necessidade de reparo em dois bueiros localizados na linha 106 sul, km 05, sendo um te tubo de ferro (ARMCO) e outro de manilha de 1 metro (Vereador Sertanejo); 13 – indicação nº 75/25, Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento no travessão oitentinha, entre a linha 82 com a 78 sul (Vereador Valci); 14 – indicação nº 76/25, Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento no travessão Agimiro, entre a linha 82 com a 78 sul (Vereador Valci); 15 – indicação nº 77/25, Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento no travessão Canaã (Vereador Valci); 16 – indicação nº 78/25, Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento no travessão Cantelli, entre a linha 82 com a 78 sul (Vereador Valci);

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Valci Tomas;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Mário Nenenzão, Remy Cardoso, Jair Top Car, Aguinaldo Sertanejo;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências:

05 - Ordem do Dia:

“Não há matérias a serem discutidas e votadas”.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Aguinaldo Sertanejo, Jair Top car, Mario Nenenzão, Remy Cardoso, Sargento Rimualdo.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária