23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/07/2025 - 19:30 Encerramento: 07/07/2025 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feito pela Pastora Dolomita da Igreja Adventista do 7º Dia;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 050/25, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 – Projeto de Lei nº 051/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 40.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências; 3 – Anteprojeto de Lei 011/25, Regulamenta a jornada de trabalho em turnos de revezamento nas unidades de saúde de São Miguel do Guaporé; 4 – Indicação nº 066/25, Indica a necessidade de tapar buraco na entrada do portão de acesso à UBS IRMA ILZA, localizada na Rua Noroeste n° 1940, Centro (Vereador Jair); 5 - Indicação nº 067/25, Indica a construção de uma faixa elevada para pedestre, em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, localizada na Av. Marechal Rondon n° 300, Bairro Aeroporto (Vereador Jair).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Jair Top Car, Mário Nenenzão, Valci Tomas e Remy Cardoso;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo Sertanejo, Mário Nenenzão, Remy Cardoso, Jair Top Car e Sargento Rimualdo;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: oficio circular nº 080/25 e 081/25, emenda parlamentar do Deputado Federal Lúcio Mosquini;

05 - Ordem do Dia:

1 – “Não há matérias a serem discutidas e votadas”.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson Alemão, Celma Mezabarba;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Modifica a Lei n° 471/2003 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé do Guaporé e dá Outras Providências.
Inclusa em Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Silva Gomes
Turno: Único
Dispõe sobre a criação no ambito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé o projeto Vereador Mirim.
Inclusa em Ordem do Dia