2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 11/06/2025 - 10:00 Encerramento: 11/06/2025 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I - Apreciação da ata da reunião anterior:

II – Leitura da ordem do dia:I – Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 041/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 198.625,98, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

II – Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa nº 04/25 da CPJR ao Projeto de Lei nº 042/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências;

III – Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 042/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências;

IV – Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa nº 05/25 da CPJR ao Projeto de Lei nº 043/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências”;

V - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 043/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências”.

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 041/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 198.625,98, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

II – Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa nº 04/25 da CPJR ao Projeto de Lei nº 042/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências;

III – Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 042/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências;

IV – Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa nº 05/25 da CPJR ao Projeto de Lei nº 043/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências”;

V - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 043/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências”.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 198.625,98, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
2 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
Emenda Modificativa projeto nº 042/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências."
Inclusa em Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia
4 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
Emenda Modificativa projeto nº 043/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências."
Inclusa em Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.
Inclusa em Ordem do Dia