17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 134,feito pelo vereador Arilson;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 037/25 Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 104.000,00, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei nº 038/25 Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.063.350,01, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei nº 039/25 Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 161.649,99, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

4 - Anteprojeto de Lei nº 010/25, Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, de pessoas condenadas por violência contra mulheres, crianças, idosos, racismo e intolerância religiosa e dá outras providências (Rimualdo) ;

5 – Requerimento nº 01/2025, Moção de Apoio ao projeto de lei n° 1126/2021, que visa alterar a lei n° 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Parlamentares);

6 - Indicação 47/25, Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento no travessão entre a linha 78 com a linha 74 sul (Travessão do Zílio) (Valci Tomas);

7 - Indicação 48/25, Indica a Secretaria de agricultura que realize patrolamento no travessão entre a linha 82 com linha 78 sul (Travessão do Nelson Pelado) (Valci Tomas);

8 - Indicação 49/25, Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento na linha 74 norte (Valci Tomas);

9 - Indicação 50/25, Indica a Secretaria de Agricultura que realize o patrolamento no travessão da P - 40, entre a linha 82 com linha 86 sul (Valci Tomas);

10 - Indicação 51/25, Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento no travessão da P - 40, entre a linha 90 com linha 86 sul (Valci Tomas);

11 - Indicação 52/25, Solicita envio de patrola (Moto-Niveladora) para nivelamento de campo de futebol na Associação desportiva, cultural e agrícola verdão ( Rimualdo);

12 - Indicação 53/25, Indica a necessidade da contratação de exames de endoscopia (Mário);

13 - Indicação 54/25, Indica a necessidade da contratação de exames de ressonância magnética (Mário);

14 - Indicação 55/25, indica o patrolamento de todos travessões das linhas do Município (Mário).

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:Aguinaldo Sertanejo, Valcir Tomas, Mário Nenenzão;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Sargento Rimualdo, Marcos Miguel, Aguinaldo Sertanejo, Jair Topo Car, Mário Nenenzão e genivaldo Martins;

I – Leitura de Correspondências: convite pra audiencia pública do Plano Diretor;

I – Discussão e votação sobre o Requerimento nº 01/25, Moção de apoio ao projeto de lei n° 1126/2021, que visa alterar a lei n° 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Parlamentares);

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Mário Nenenzão, Arilson Valério, ;