15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 19:30 Encerramento: 12/05/2025 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: PASTORA VANILDA DA SILVA OLIVEIRA DA IGREJA ESPAÇO ESPERANÇA

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 030/2025 “Dispõe sobre a retificação, consolidação e adequação das leis municipais que regulamentam a doação de imóveis públicos ao Governo do Estado de Rondônia, incluindo os respectivos memoriais descritivos, e dá outras providências.";030/2025;

2 – Projeto de Lei nº 031/25, “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2.409, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”

3 – Projeto de Lei nº 032/25"; Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 85.320,74, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;”

4 - – Projeto de Lei nº 033/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 316.561,31, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

5 - Requerimento nº 003/2025 - Solicitação de serviços de hora maquina (patrol e rolo compactador) pela Secretaria Municipal de Agricultura para apoio na construção de padaria da Associação Unidos Resgatando Vidas.

6 - Indicação 38/25, Indica alargamento da Rua Rui Rodrigues de Almeida, compreendendo entre a Av. São Paulo e Av. Cacoal; (Mário Nenenzão);

7 - Indicação 39/25, Indica a construção de ondulação transversal de transito; (Genivaldo Martins);

8 - Indicação 40/25, Indica o reparo de buracos nas vias públicas rurais (Remy Cardoso);

9 - Indicação 41/25, Indica a necessidade de serviços paliativos de recuperação nas linhas 102 sul, 102 norte, 106 sul, 106 norte, 108 e 98 norte (Sertanejo).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Aguinaldo Sertanejo, Valci Tomas, Mário Nenenzão, Sargento Rimualdo e Remy Cardoso:

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo Sertanejo, , Mário Nenezão, Sargento Rimualdo, Arilson Valério, Jair Silva Gomes;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre o Requerimento nº 003/2025 - Solicitação de serviços de hora maquina (patrol e rolo compactador) pela Secretaria Municipal de Agricultura para apoio na construção de padaria da Associação Unidos Resgatando Vidas.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Mário Nenenzão, Aguinaldo Sertanejo e Sargento Rimualdo ;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Rimualdo
Turno: Único
Requer serviço de hora máquina (patrola e rolo compactador) pela Secretaria Municipal de Agricultura para apoio na construção de padaria da Associação Unidos Resgatando Vidas.
Inclusa em Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2.409, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentada em Plenário