14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

I – Leitura de um texto bíblico: Feito pelo Pastor Daniel Antonio Filho, salmo 127-1;2.

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 027/25, Cria o “IPTU SOCIAL” e estabelece critérios para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Aposentados, Pensionistas e portadores de doenças graves e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei nº 028/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.086.663,84, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei nº 029/25, "Modifica a Lei n.° 471/2003 que "Dispõe sabre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá 0utras Providências";

4 - Prestação de contas – ano 2023 , responsável: Cornélio Duarte de Carvalho;

5 - Indicação 30/25, Indica a necessidade da aquisição de um veículo para atender o programa Saúde da Família (PSF) na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santana José Dias (Vereador Sertanejo);

6 - Indicação 31/25, Indica a necessidade da construção de um muro em torno de todo o pátio da UBS José Dias, localizada no Distrito de Santana do Guaporé (Vereador Sertanejo);

7 - Indicação 32/25, Indica a necessidade da troca do piso da quadra da Escola Primavera e do fechamento do fundo da quadra, onde há acesso para a rua, para evitar que a bola caia para fora do muro (Vereador Sertanejo);

8 - Indicação 33/25, Indica a necessidade de perfuração e instalação de um poço artesiano completo na UBS José Dias, localizada no Distrito de Santana do Guaporé. (Vereador Sertanejo);

9 - Indicação 34/25, Indica a necessidade da instalação de uma academia ao ar livre na praça do Distrito de Santana (Vereador Sertanejo);

10 - Indicação 35/25, Indica a necessidade da construção de uma sala com mobília completa, ar-condicionado e espaço para reuniões, cursos e armazenamento de materiais dos agentes comunitários de saúde (ACS) na UBS José Dias, localizada no Distrito de Santana do Guaporé (Vereador Sertanejo);

11 - Indicação 36/25, Indica a necessidade da aquisição e distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e materiais de trabalho para os agentes comunitários de saúde (ACS) do município (Vereador Sertanejo);

12 - Indicação 37/25, Contratação de professores de libras para as escolas pólos (Mário Nenenzão).

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Mario Nenezão, Aguinaldo Sertanejo e Jair Gomes.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo Sertanejo; Mario Nenezão; Remy Cardoso; Rimualdo da Silva e Jair Gomes.

I – Leitura de Correspondências: Convite Oficial para participação de Audiência Pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, de autoria do Deputado Ismael Crispin.

“Não há matérias a serem discutidas e votadas”.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo; Celma Mezabarba; Mario Nenezão; Arilson Valério e Jair Gomes.