6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:30 Encerramento: 10/03/2025 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feita pelo Pastor Adenilson da Igreja Presbeteriana do Brasil;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Anteprojeto de Lei nº 006/25 Modifica a Lei Municipal n° 1.076/2010, que modifica a lei municipal n° 776/2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências (Vereador Jair);

2 – Indicação 08/25, Indica a necessidade da contratação de um urologista; (Vereador Mário);

3 – Indicação 09/25, Indica a necessidade da manutenção da iluminação pública, (Vereador Mário).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Mário César, Remy Cardoso ;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo Sertanejo, Luiz Rimualdo, Mário Gomes, Marcos Miguel, Arilson Valério, Jair Gomes e Celma Mezabarba;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

¨"Não há matérias a serem discutidas e votadas".

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Mário César, Celma Mezabarba, Aguinaldo Sertanejo, Remy Cardoso;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da lei 4.320/64 e Dá outras Providências.
Inclusa em Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 2.095.148,99, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 774.699,31, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 212.565,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão