5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/03/2025 - 19:30 Encerramento: 05/03/2025 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Severino da igreja Wesleyana;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 010/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 816.564,57, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei nº 011/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 2.095.148,99, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei nº 012/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Anulação Parcial e/ou Total da dotação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 3.400,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei nº 013/25, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

5 - Projeto de Lei nº 014/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 774.699,31, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

6 - Projeto de Lei nº 015/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 212.565,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

7 – Anteprojeto de Lei nº 005/25, Altera as Leis Municipais nº 202/97 e nº 1.082/2011, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Bem Estar Animal (Vereador Mário);

8 – Indicação nº 007/25, Indica a necessidade da contratação de um fonoaudiólogo (Vereador Mário).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Aguinaldo Sertanejo, Valci Tomas;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de OradoresMário Cesar, Arilson Valério, Luiz Rimualdo, Aguinaldo Sertanejo, Jair Silva;

04 - Prolongamento de Expediente:

I - Leitura de correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

"Não há matérias a serem discutidas e votadas ".

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Mário César, Arilson Valério, Jair Silva,

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária