4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 19:30 Encerramento: 24/02/2025 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 15, 1-3;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei 008/25, Dispõe sobre a afetação da ambulância oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual Cássio Goes ao Distrito de Santana do Guaporé (vereador autor: Sertanejo);

2 - Projeto de Lei nº 009/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 689.030,00, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

3- anteprojeto de Lei 003/25, Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salários dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação (Vereador autor: Mario Ferreira);

4 – anteprojeto de Lei 004/25, Dispõe sobre a concessão de auxilio feira, na forma de tíquete alimentação aos funcionários públicos municipais (autor vereador: Remy);

5 – Indicação 003/25, Indica a necessidade da contratação de um oftalmologista (Vereador autor: Mário);

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy, Agnaldo, Marcos Miguel;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Luiz Rimualdo, Arilson Valério, Mário Gomes, Aguinaldo Sertanejo, Jair Silva;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

"Não há matérias a serem discutidas e votadas".

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso , Wellington Marcos, Luiz Rimualdo, Aguinaldo Sertanejo, Celma Mezabarba, Mário Gomes e Remy Cardoso;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
ALTERA A LEI Nº 2342/2024, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Inclusa em Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 689.030,00, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Aguinaldo Ferreira
Turno:
Dispõe sobre a afetação da ambulância oriunda de emenda parlamentar do Deputado Estadual Cássio Goes ao Distrito de Santana do Guaporé.
Aguardando apresentação em plenário