2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 19:30 Encerramento: 10/02/2025 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Amarildo da Igreja Batista Cristo Rei;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Discussão e votação sobre o cargo de Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Jair Silva Gomes - PODE;

II – Discussão e votação sobre o cargo de 1º vice-presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Valci Rodrigues Tomas - PP;

III – Discussão e votação sobre o cargo de 2º vice-presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidata Vereadora Celma Mezabarba Silva - UB;

IV – Discussão e votação sobre o cargo de 1º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Marcos Miguel Souza Silveira - PL ;

V – Discussão e votação sobre o cargo de 2º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Arilson Valério da Silva - MDB;

VI – Discussão e votação sobre a CHAPA ÚNICA para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente De Justiça E Redação: Presidente - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Secretário - Celma Mezabarba Silva, Membro – Marcos Miguel, Suplente – Wellington Marcos de Assis;

VII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento: Presidente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Secretário - Marcos Miguel Souza Silveira, Membro - Celma Mezabarba Silva, Suplente – Wellington Marcos de Assis;

VIII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Fiscalização: Presidente - Genivaldo Martins da Silva, Secretário – Remy Cardoso Xavier, Membro – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Arilson Valério da Silva;

IX – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Saúde: Presidente – Valci Rodrigues Tomas, Secretário – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva;

X – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Educação Presidente – Celma Mezabarba, Secretário – Wellington Marcos de Assis, Membro - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Genivaldo Martins da Silva;

XI – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Agricultura: Presidente - Marcos Miguel Souza Silveira, Secretário - Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Valci Rodrigues Tomas, Suplente – Aguinaldo Ferreira Sertanejo,

XII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Ética - Presidente Wellington Marcos de Assis, Secretário – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – ‘Celma Mezabarba Silva;

XIII – Projeto de Lei nº 003/25, DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL;

XIV – Projeto de Lei nº 004/25, ALTERA A LEI Nº 2342/2024, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

XV – Projeto de Lei nº 005/25, CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ;

XVI - Projeto de Lei nº 006/25, DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 8.1, DO ART 5º DA LEI Nº 460/2002;

XVII - Ante-projeto de Lei nº 002/25, Isenta do pagamento de IPTU os aposentados, pensionistas e deficientes (Arilson e Mário);

XVIII – Indicação 002/25, Indica limpeza da área urbana do distrito de Santana do Guaporé (Remy).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo , Mario, Celma, Wellimgton, Jair, Rimualdo;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo, Arilson, Remy, Mário e Marcos Miguel;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Amarildo da Igreja Batista Cristo Rei;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Discussão e votação sobre o cargo de Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Jair Silva Gomes - PODE;

II – Discussão e votação sobre o cargo de 1º vice-presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Valci Rodrigues Tomas - PP;

III – Discussão e votação sobre o cargo de 2º vice-presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidata Vereadora Celma Mezabarba Silva - UB;

IV – Discussão e votação sobre o cargo de 1º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Marcos Miguel Souza Silveira - PL ;

V – Discussão e votação sobre o cargo de 2º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 – 2028, candidato Vereador Arilson Valério da Silva - MDB;

VI – Discussão e votação sobre a CHAPA ÚNICA para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente De Justiça E Redação: Presidente - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Secretário - Celma Mezabarba Silva, Membro – Marcos Miguel, Suplente – Wellington Marcos de Assis;

VII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento: Presidente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Secretário - Marcos Miguel Souza Silveira, Membro - Celma Mezabarba Silva, Suplente – Wellington Marcos de Assis;

VIII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Fiscalização: Presidente - Genivaldo Martins da Silva, Secretário – Remy Cardoso Xavier, Membro – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Arilson Valério da Silva;

IX – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Saúde: Presidente – Valci Rodrigues Tomas, Secretário – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva;

X – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Educação Presidente – Celma Mezabarba, Secretário – Wellington Marcos de Assis, Membro - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Genivaldo Martins da Silva;

XI – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Agricultura: Presidente - Marcos Miguel Souza Silveira, Secretário - Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Valci Rodrigues Tomas, Suplente – Aguinaldo Ferreira Sertanejo,

XII – Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Ética - Presidente Wellington Marcos de Assis, Secretário – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – ‘Celma Mezabarba Silva;

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Jair;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Discussão e votação sobre o cargo de Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028- Canditato Jair Silva Gomes - PODE;
Inclusa em Ordem do Dia
2 - VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Discussão e votação sobre o cargo de 1º Vice-Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Valci Rodrigues Tomas - PP;
Inclusa em Ordem do Dia
3 - 2º VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Discussão e votação sobre o cargo de 2º Vice-Presidente para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidata Celma Mezabarba Silva - UB;
Inclusa em Ordem do Dia
4 - 1º SECRETÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Discussão e votação sobre o cargo de 1º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Marcos Miguel Souza Silveira - PL;
Inclusa em Ordem do Dia
5 - 2º SECRETÁRIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Discussão e votação sobre o cargo de 2º Secretário para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para Biênio 2027 - 2028, candidato Arilson Valério da Silva - MDB;
Inclusa em Ordem do Dia
6 - COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Discussão e votação sobre a CHAPA ÚNICA para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente De Justiça E Redação: Presidente - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Secretário - Celma Mezabarba Silva, Membro – Marcos Miguel, Suplente – Wellington Marcos de Assis.
Inclusa em Ordem do Dia
7 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno:
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento: Presidente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Secretário - Marcos Miguel Souza Silveira, Membro - Celma Mezabarba Silva, Suplente – Wellington Marcos de Assis;
Inclusa em Ordem do Dia
8 - COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
Turno:
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Fiscalização: Presidente - Genivaldo Martins da Silva, Secretário – Remy Cardoso Xavier, Membro – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Arilson Valério da Silva;
Inclusa em Ordem do Dia
9 - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CPS - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Turno:
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Saúde: Presidente – Valci Rodrigues Tomas, Secretário – Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva;
Inclusa em Ordem do Dia
10 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CPE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Turno:
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Educação Presidente – Celma Mezabarba, Secretário – Wellington Marcos de Assis, Membro - Aguinaldo Ferreira Sertanejo, Suplente - Genivaldo Martins da Silva;
Inclusa em Ordem do Dia
11 - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CPA - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA
Turno:
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Agricultura: Presidente - Marcos Miguel Souza Silveira, Secretário - Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Valci Rodrigues Tomas, Suplente – Aguinaldo Ferreira Sertanejo.
Inclusa em Ordem do Dia
12 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CPET - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
Turno:
Discussão e votação sobre a Chapa Única para o biênio 2027/2028 da Comissão Temática Permanente de Ética - Presidente Wellington Marcos de Assis, Secretário – Luiz Aparecido Rimualdo da Silva, Membro - Marcos Miguel Souza Silveira, Suplente – ‘Celma Mezabarba Silva;
Inclusa em Ordem do Dia
13 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
Emenda Aditiva e Modificativa projeto nº 003/2025 (SAPL) que "DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".
Não informada
14 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno: Único
Emenda Aditiva e Modificativa projeto nº 003/2025 (SAPL) que "DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".
Inclusa em Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDA PELA LEI 2169/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Inclusa em Ordem do Dia
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
Inclusa em Ordem do Dia